Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

OAB-SP quer apuração da verdade

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Bauru tem a Febem mais violenta

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Corregedores repudiam ações do CNJ

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.